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No Rio, Estado passa a cobrar ICMS de papel higiênico de folha dupla
A crise do estado do Rio de Janeiro, que a cada novo episódio ganha contornos mais dramáticos, também tem seus detalhes curiosos. O papel higiênico, por exemplo, era isento da cobrança de ICMS por fazer parte dos produtos da cesta básica fluminense. Mas um decreto baixado pelo governo estadual, no mês passado, retirou o benefício do papel de folha dupla, aquele de textura mais macia. Agora, só há desconto do imposto para o de folha simples ou única.
Na prática, quem comprar papel de folha dupla passará a pagar a alíquota básica de ICMS no estado, de 18%, além de um adicional de 1%, que é transferido para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP).
E não é só. O papel de folha dupla pode ficar ainda mais caro. Um dos projetos de lei que o governo mandou para a Assembleia Legislativa aumenta, no caso de produtos vinculados ao FECP, a alíquota adicional de 1% para 2%. A lista inclui o papel de folha dupla, além de outros produtos como água mineral, itens de limpeza, móveis, vestuário e eletrodomésticos, cuja alíquota chegaria a 20%. Essa mesma proposta também aumenta o imposto sobre bebida alcoólica, incluindo cerveja e chope, que passariam a ter ICMS de 19%, considerando o adicional de 2% para o FECP.
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