Retomada da conclusão do laudo pericial que deverá indicar se um clone de eucalipto, resultante de melhoramento genético tradicional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a retomada da conclusão do laudo pericial que deverá indicar se um clone de eucalipto, resultante de melhoramento genético tradicional, que pertence à Fibria teria sido usado em determinados plantios comerciais da concorrente Eldorado Brasil Celulose. A perícia estava suspensa desde maio, quando a Eldorado apresentou um recurso especial contestando a produção do laudo.
Procurada, a Fibria não se manifestou sobre o assunto. A Eldorado, por sua vez, informou em nota que “aguarda a decisão final do Superior Tribunal de Justiça e prefere não comentar detalhes da ação enquanto ainda estiver em curso”. “A companhia reforça sua confiança nas autoridades competentes e preza pela imparcialidade do laboratório que avaliará as amostras”, acrescentou.
A Fibria requereu uma medida cautelar, em abril de 2013, com o objetivo de obter na Justiça de Mato Grosso do Sul a antecipação de provas, diante da suspeita de uso do seu cultivar VT02 sem autorização ou licenciamento. O processo correu sob segredo de justiça até maio deste ano e, na quinta-feira, o Tribunal de Justiça de Campo Grande manteve, por unanimidade, a revogação do sigilo, negando novo pedido da Eldorado.
A decisão da ministra Nancy Andrighi, do STJ, foi cumprida na semana passada pelo juiz Márcio Rogério Alves, da 4ª Vara Cível de Três Lagoas (MS) e o resultado da perícia pode ser anexado ao processo nos próximos dias. O Valor apurou que o laudo já está pronto e deverá ser entregue no máximo na próxima semana.
Depois disso, Fibria e Eldorado terão dez dias para se manifestarem e a sentença caberá ao juiz de Três Lagoas. Caso o laudo comprove o uso do cultivar VT02, a Fibria poderá entrar com uma ação indenizatória contra a Eldorado na sequência. A perícia foi conduzida pela VCP Consultoria e Perícias, de Campo Grande (MS), nomeada pelo juiz Márcio Rogério Alves em 25 de abril de 2013.
Antes de levar o caso à justiça e após o recebimento de denúncia anônima em Três Lagoas, a Fibria, por conta própria, coletou folhas e galhos que estavam em uma estrada municipal que cruza uma das fazendas da Eldorado e enviou o material para análise do Laboratório Heréditas, que é credenciado pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares e fornece serviços de genotipagem de DNA de cultivares protegidos conforme a Lei de Proteção de Cultivares (nº 9.456/97). O laudo produzido pelo Heréditas indicou em exame de DNA que havia 99,9999999% de chance de o material recolhido ser geneticamente idêntico ao cultivar da Fibria.
A perícia determinada pela justiça, porém, foi suspensa em 16 de maio deste ano, na esteira de um recurso especial apresentado pela Eldorado.
Valor Econômico.
