O balanço de 2021 trouxe nova rodada de resultado recorde para a Eldorado, na esteira do bom desempenho da fábrica de Três Lagoas (MS), da recuperação dos preços da celulose e do câmbio favorável às exportações. No ano, o fluxo de caixa livre chegou a R$ 1,97 bilhão, permitindo à empresa reestruturar sua dívida.
A companhia fechou o último ano com um dos melhores resultados de sua história. A receita líquida anual avançou 37%, a R$ 6,1 bilhões, enquanto o resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ficou em R$ 3,5 bilhões, alta de 66%. O volume de produção ficou estável em 1,777 milhão de toneladas de celulose de eucalipto, 18% acima da capacidade nominal da fábrica, e o lucro líquido chegou a R$ 879,8 milhões, frente a prejuízo de R$ 108 milhões em 2020.
Ao mesmo tempo em que reportou o melhor desempenho financeiro desde o início de suas operações, a Eldorado Brasil fez, no intervalo, uma provisão de R$ 1,03 bilhão para perdas de créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), lançada como outras despesas operacionais. Mantidos há anos no ativo, esses créditos não devem mais ser monetizados pela companhia.
Não é de hoje que há questionamentos sobre o carregamento desses créditos pela Eldorado, que exporta a maior parte de sua produção. O assunto já rendia polêmica quando a J&F Investimentos, holding da família Batista, colocou à venda a produtora de celulose, em 2017.
Naquele momento, fontes ouvidas pelo Valor Econômico apontavam que os créditos não deveriam ser mantidos no ativo e distorciam a avaliação da empresa, vendida por R$ 15 bilhões para a Paper Excellence (PE), do empresário indonésio Jackson Widjaja.
Mais recentemente, passaram a ser questionados também pela Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS). Em 18 de novembro, a Sefaz notificou a companhia a realizar o estorno de R$ 505 milhões do valor total em razão da extinção do direito de compensação.
A Eldorado mantinha esses créditos em balanço, oriundos principalmente de incentivos fiscais, sob a justificativa de que os recursos seriam usados em seu projeto de expansão. Mas o plano, que prevê a construção de uma nova linha de celulose com capacidade de 2,3 milhões de toneladas por ano, não deve sair do papel enquanto as sócias J&F e PE estiverem brigando pelo controle da empresa.
Em nota explicativa que acompanha o balanço de 2021, a Eldorado informa que “tomou as medidas necessárias para assegurar o seu direito de manter o crédito acumulado de ICMS e chegou a obter liminar de segurança que impede a lavratura de auto de infração em razão do não estorno”. Contudo, acabou decidindo pelo provisionamento uma vez que não pode mais assegurar que receberá o aval do Estado para monetização dos créditos.
Em sua manifestação, João Elek, Raul Rosenthal e Mauro Guizeline, indicados pela CA Investment (Brazil), empresa constituída pela PE para compra da Eldorado, alegaram que uma baixa contábil seria o procedimento correto nesse caso, e não a constituição de provisão, uma vez que “a recuperabilidade dos créditos fiscais depende dos mesmos fatores há muitos anos, e não havia perspectiva de realização de tais créditos em um prazo razoável mesmo antes da disputa recente [com a Fazenda de MS]”.
Já os quatro conselheiros indicados pela J&F – Aguinaldo Gomes Ramos Filho, Sergio Longo, Francisco de Assis e Silva e Marcio Linares – defenderam o posicionamento da Eldorado, de constituição de provisão, uma vez que ainda poderia haver possibilidade de uso dos créditos no futuro.
