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Disputa pelo comando da Eldorado pode ter desfecho somente em novembro

Uma nova audiência foi agendada para 12 de julho, quando o pagamento de dívidas da fabricante de celulose pela PE pode ser liberado

O pedido de anulação da arbitragem da Eldorado Celulose, encaminhado à Justiça pela J&F Investimentos após a derrota por 3 a 0 no tribunal, pode ser postergado até o fim de outubro ou início de novembro, de acordo com fontes próximas ao imbróglio.

De um lado, os irmãos Batista acusam parcialidade de um dos árbitros; de outro, a Paper Excellence (PE), que tenta comprar o controle a Eldorado desde 2017, diz que o questionamento da sócia é mais uma forma de pressioná-la por um acordo sobre a indenização que será estabelecida na segunda etapa da arbitragem.

Na noite da última quinta-feira, 17, a Justiça de São Paulo manteve a suspensão dos efeitos da sentença que permite que a PE prossiga com a aquisição de 100% da Eldorado até uma nova audiência, agendada para 12 de julho. A decisão foi tomada pela juíza Renata Maciel, da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de São Paulo, em audiência de saneamento com mais de oito horas de duração.

No entanto, antes disso, a PE terá de explicar à magistrada, até o dia 5 de julho, por que decidiu homologar a sentença arbitral na Corte de Cingapura. A empresa teria recorrido ao tribunal internacional com o objetivo de abrir caminho para que possa operar a J&F em Cingapura após a fixação das perdas e danos, caso sua vitória na arbitragem seja mantida, indicam fontes próximas à PE. Fontes ligadas à J&F, por sua vez, sustentam que a companhia pediu, de fato, a execução da sentença arbitral que está sendo questionada no Brasil.

Na nova audiência, a juíza revelará se mantém a suspensão do pagamento de dívidas da Eldorado pela PE, uma pré-condição à aquisição do controle, e do início do processo de transferência das ações detidas pela J&F, até o proferimento da sentença da ação anulatória ou se os atos já ficam autorizados.

Fontes próximas ao conflito avaliam que uma decisão no sentido de liberar o pré-pagamento das dívidas sugere tendência de recusa da juíza ao pedido de anulação da sentença arbitral.

Em março, a PE foi autorizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a realizar o pré-pagamento de uma dívida bilionária da Eldorado, possibilitando a liberação das ações da JBS dadas em garantia pela J&F ao empréstimo. A dívida a ser liquidada antecipadamente totaliza R$ 1,63 bilhão.

Procuradas, nem a J&F nem a PE se manifestaram.

Fonte
Valor Econômico
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