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Acusações de ‘cartel do papel higiênico’, na Colômbia

Pesquisa Super Industria liga 42 funcionários e ex-funcionários de cinco empresas.

colombia

Através da Resolução 69518, emitido na última segunda-feira, pela Superintendência de Indústria e Comércio (SIC) ficou formulado acusações contra as empresas Productos Família SA, Colombiana Kimberly Colpapel SA, SA Papel Nacional, Papelão e Celulose Risaralda e Drypers Andina SA por supostas violações das regras da livre concorrência resultantes da sua participação em acordos anti concorrenciais conhecidos como cartel das empresas, a fim de fixar preços artificialmente de papéis tissue na Colômbia.

Produtos deste segmento compõem o papel higiênico, guardanapos, toalhas de cozinha e lenços para mãos e rosto.

De acordo com o centro de controle e vigilância, os preços de papel higiênico e outros papéis tissue no país, teriam duas maneiras. A primeira através da imposição de preços direto de margens de venda mínimos e máximos; e o segundo, com a fixação de preços indiretos através de acordo de descontos percentuais destinados a diferentes canais de comercialização.

Como parte da medida, a SIC formulou acusações contra 42 pessoas. Cargos como altos executivos das empresas (e ex-funcionários) que alegadamente colaboraram facilitando e autorizando a execução de atos relativos ao alegado cartel.

Essas pessoas são: Dario Rey Mora, presidente da Productos Família SA e Aurélio Torres Echeverry, gerente de vendas da mesma companhia; Luis Fernando Palacio, diretor da Colômbia Kimberly Colpapel; Augusto Cesar Lozano, gerente comercial da National SA Papel Barros e Sebastian Dominguez, engenheiro da Drypers Andina.

Pesquisa

Na sequência de relatos de empresas ligadas ao Programa de Benefícios de colaboração, que percebeu a possível prática de condutas anti competitivas no mercado de produção, distribuição e comercialização de papel tissue na Colômbia, a Super Industria realizou em julho passado, inspeções administrativas em várias empresas, em que levantou o material probatório importante, incluindo documentos, e-mails e depoimentos, entre outros.

Entre as evidências coletadas em visitas administrativas e fornecidos por empresas que se beneficiaram do programa, são mais de 200 e-mails, mais de 30 depoimentos e provas sobre mais de 20 reuniões realizadas no exterior e na Colômbia, em que acordaram termos de implementação e operação do alegado cartel.

Estas reuniões têm sido realizadas na Colômbia e Venezuela, particularmente em hotéis, bares e restaurantes, bem como alguns dos escritórios dessas empresas.

Os dados recolhidos pela Super Industria e entregues por três empresas que demonstram a existência de um suposto cartel das empresas entre 1998 e 2013.

“O primeiro revelador receber como isenção benefício de 100 por cento de uma multa que seria aplicada se declarar a existência de cartel das empresas; o segundo informante receberia 50 por cento de redução da pena; e terceiro informante passaria a receber 30 por cento de redução da pena “, disse o SIC.

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