O governo do estado de São Paulo pretende aproveitar florestas exóticas para o uso comercial de madeira e resina, com foco predominante em pinus e eucalipto, recursos utilizados na fabricação de celulose. Com a previsão de uma receita de R$ 400 milhões em 15 anos, além de R$ 13,7 milhões em outorga para a Fundação Florestal, o processo segue em consulta pública.
Essas florestas exóticas foram transportadas ou introduzidas pelo homem para além de sua área de distribuição natural, e sua exploração comercial tem como objetivo a permissão de uso de áreas das Estações Experimentais dos municípios de Itapeva e Itirapina e das Florestas de Águas de Santa Bárbara, Angatuba e Piraju.
O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, afirmou que o projeto busca alternativas para a conservação das florestas nativas com o uso de florestas exóticas nobres para fins comerciais.
De acordo com edital, o concessionário vencedor terá a permissão de uso dos espaços por 180 meses, de dois ciclos, duas rotações completas, considerando um primeiro ano de melhor reconhecimento da área, licenciamento e de implantação. A empresa também ficará responsável pelo manejo florestal em áreas delimitadas do inventário florestal de florestas exóticas plantadas.
Segundo o secretário, a companhia ainda ficará responsável pela proteção de nascentes, certificação da reserva legal, e por garantir a renovação do plantio, a zeladoria e guarda das áreas.
“Além de todos os encargos ambientais e investimentos nas estações ecológicas, garantia e proteção das áreas de pesquisa, há ainda a questão do pagamento mínimo de R$ 13,7 milhões ao estado reajustados pelo índice contratual como ressarcimento pela produção”, diz.
As contribuições para a consulta pública acontecerão até o dia 2 de maio de 2022. Em seguida, começam as audiências públicas e, após, a publicação da versão final do edital. A empresa que der a maior outorga para o primeiro ano do contrato será a vencedora.
Caso o processo siga até o fim, o termo de permissão de uso deve desonerar o estado dos custos que têm nas estações ecológicas. Do valor total da outorga, 10% dos recursos serão aplicados no Instituto de Pesquisas Ambientais. Os outros 90% devem ser destinados à proteção e melhorias das unidades de conservação do estado.
