A Fibria, maior produtora mundial de celulose de eucalipto, sofreu um revés em segunda instância no processo movido pela Receita Federal, que gerou autuação no valor de R$ 1,799 bilhão e se refere a uma troca de ativos industriais e florestais ocorrida há mais de sete anos, apurou o site do Valor Econômico.
O processo, que é mencionado pela companhia em formulário de referência encaminhado em dezembro à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foi instaurado em 2012 e a perda é classificada como “possível” pela Fibria — não há, portanto, provisão.
Depois de conseguir uma vitória em primeira instância, a Fibria sofreu agora uma derrota no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que colocou o processo em pauta no dia 4 de março. Foi apurado que a companhia vai recorrer à Câmara Superior de Recursos Fiscais, que está acima do Carf, e que o valor da autuação é menor do que o montante de R$ 1,799 bilhão informado no formulário de referência.
O processo foi instaurado em 12 de dezembro de 2012, com o objetivo de cobrar da Fibria o pagamento de imposto de renda e contribuição social (IRPJ e CSLL) na troca de ativos industriais e florestais firmada pela antiga Votorantim Celulose e Papel (que se uniu à Aracruz e deu origem à Fibria) com a International Paper (IP) em Três Lagoas (MS). O acordo entre as companhias foi celebrado em 1º de fevereiro de 2007.
Como parte da operação, a antiga VCP entregou à IP a fábrica de celulose e papel de Luiz Antônio (SP) e florestas relativas à unidade e recebeu da IP o projeto da fábrica de celulose em Três Lagoas (MS) e a base florestal e terras no entorno do município.
“No entendimento de nossos consultores, a operação de permuta foi rigorosamente legal e seus resultados comprovados para a Receita Federal do Brasil, com a construção e entrega da planta da companhia localizada em Três Lagoas (MS)”, informa a companhia no formulário de referência.
No mesmo documento, entregue em 3 de dezembro do ano passado, a Fibria aponta que após a instauração do processo, no fim de 2012, houve apresentação em 9 de janeiro de 2013 de impugnação por parte da companhia.
“Em 13/11/2013 a companhia tomou ciência da decisão proferida pela Delegacia Regional de julgamento de Brasília, a qual julgou procedente o recurso apresentado pela companhia. Salientamos, entretanto, que esta decisão é de 1ª instância administrativa e que haverá interposição de recurso para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)”, disse.
Bolsa
As ações ordinárias da Fibria figuram nesta manhã entre as maiores baixas do Ibovespa.
Há pouco, os papéis ON da empresa perdiam 3,99%, para R$ 38,28, enquanto o principal índice da bolsa paulista recuava 1,58%.
Valor Econômico
