Cetesb multou a fabricante de papel e celulose por emitir poluentes atmosféricos acima do limite definido na licença de operação
A unidade de Limeira da Suzano Papel e Celulose foi multada pela Cetesb (Companhia Ambiental do estado de São Paulo) por emitir poluentes atmosféricos acima do limite definido na licença de operação. A multa é de 4.000 Ufesps (Unidades Fiscais do estado de São Paulo), o equivalente a R$ 110 mil.
O órgão estadual constatou a infração no dia 4 de novembro de 2019, mas só multou a companhia em 12 de agosto deste ano. A Suzano tem 20 dias para recorrer da penalidade.
O MP (Ministério Público) de Americana recebeu a notificação e acompanha o caso. No prazo de 90 dias, a Cetesb deve implantar um “programa de calibração” e efetuar as adequações das fontes de emissão para atender aos limites estabelecidos de “material particulado, dióxido de enxofre e óxidos de nitrogênio”.
De acordo com o documento, “este novo monitoramento deverá ser efetuado por uma empresa terceirizada, contratada pela Suzano S/A, e que possua acreditação junto ao Inmetro, com respectivo agendamento junto ao IPAA (Setor de Avaliação de Impactos Atmosféricos) da Cetesb, com antecedência mínima de 60 dias”.
Após ser questionada pelo promotor de Justiça de Americana, Ivan Carneiro Castanheiro, a Cetesb enviou ao MP um relatório no dia 14 de agosto. Em tese, foi registrado um pico, neste ano, de RRPs (Registro de Reclamação da População) relacionadas à poluição ambiental cometidas pela Suzano.
O mês com mais reclamações foi junho, com 45 queixas. No mesmo período de 2019, foram 15.
“A partir do período do inverno de 2018, observa-se um aumento expressivo nos registros, que se repete em 2019, com mais registro também nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. Já em 2020 tivemos um aumento desde o início do ano, acentuando-se no período de inverno”, afirma a Cetesb.
A Suzano, por sua vez, esclarece que parte das reclamações não são registradas no momento da ocorrência do incômodo, dificultando sua constatação. “Quando da constatação da emissão de substância odoríferas oriundas da atividade da empresa, foram aplicadas autuações”, justifica a companhia.
O caso fez com que a Cetesb intensificasse as fiscalizações na Suzano ao longo dos últimos anos, realizando seis inspeções em 2017, 21 em 2018, 18 em 2019 e 13 até julho deste ano.
“A empresa foi colocada como prioritária para atendimento em horário de plantão (noturno e finais de semana) e iniciamos o atendimento conjunto das reclamações, com a agência de Americana, visando maior agilidade e abrangência das verificações”, informou a companhia ambiental.
MEDIDAS PARA CESSAR A POLUIÇÃO
Baseando-se nesse cenário, o promotor solicitou, na última quinta-feira, 20, que a produtora de papel preste informações sobre quais serão as ações adotadas “para fazer cessar a poluição atmosférica por ela produzida”. A fabricante deve responder até o dia 20 de setembro.
O promotor também perguntou se a empresa tem interesse em firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), com o objetivo de “cessar, de forma integral e perene, a contumaz poluição produzida e que afeta seriamente a população americanense”.
EMPRESA ESTÁ CIENTE
A Suzano disse estar ciente da notificação e que irá apresentar suas considerações no prazo determinado pela Cetesb. Ela ressaltou que permanece à disposição dos órgãos competentes para prestar eventuais esclarecimentos que possam ser solicitados.
“A empresa reforça sua responsabilidade com o meio ambiente, assim como com as melhores práticas de segurança, reafirmando seu compromisso de agir com respeito às comunidades onde está inserida”, conclui, em nota.
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