A Fibria, empresa de celulose ajuizou medida judicial contra a Eldorado Brasil, alegando suspeita de que um clone de eucalipto de sua propriedade estaria sendo utilizado em plantios da Eldorado.
A Fibria ajuizou na Justiça de Mato Grosso do Sul, medida cautelar de antecipação de provas contra a Eldorado.
Em nota enviada ao Jornal do Povo, a Fibria informou que recebeu uma denúncia de que a Eldorado estaria utilizando cultivares de eucaliptos protegidos pela companhia em seus plantios comerciais, que comprovado, infringiria a Lei de Proteção de Cultivares sob o n° 9.456, de 1997.
A partir dessa denúncia, a Fibria coletou folhas e galhos caídos em estrada municipal que cruza uma das fazendas da Eldorado e enviou os materiais ao laboratório Heréditas – único laboratório credenciado a prestar serviços de genotipagem de DNA de variedades protegidas pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O laudo, de acordo com a Fibria, atestou que há 99,9999% de chances de que a amostra colhida ser geneticamente idêntica à cultivar protegida da empresa.
A Fibria destaca que sua posição não é, de forma alguma, criar barreiras à livre concorrência, mas, sim a de preservar o conhecimento tecnológico assegurado pela Lei de Cultivares. Ressalta sua confiança nos órgãos competentes para a conclusão da apuração para, se caso, comprovado o uso de cultivar por ela desenvolvido garanta seus direitos previstos em lei.
O processo correu sob sigilo até o mês passado.
Entretanto, o segredo de justiça foi suspenso por decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Em nota, a Eldorado Brasil reforça que age de forma transparente e está à disposição das autoridades competentes para toda e qualquer apuração que se faça necessária, mas, alega, que não pode comentar a ação em questão, pois esta corre em segredo de justiça, ainda pendente de definição pelo próprio Judiciário.
Ainda em nota, a Eldorado Brasil informa que é uma empresa brasileira com alcance global, que opera a mais moderna fábrica de celulose branqueada de eucalipto do mundo, cujo foco é o atendimento ao cliente e o respeito ao meio ambiente, além de controlar toda a cadeia de suprimentos com florestas próprias e certificadas. As florestas plantadas pela Eldorado Brasil são constituídas de mudas de origem controlada, produzidas pela própria empresa em seu viveiro ou adquiridas de viveiros independentes, certificados e registrados.
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