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Eldorado pede nova perícia em ação movida pela Fibria

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Em mais um round da disputa travada na Justiça entre as fabricantes de celulose Fibria e Eldorado Brasil envolvendo clones de eucalipto, a Eldorado contestou o laudo pericial elaborado como parte da ação movida contra a companhia e pediu a realização de uma nova perícia.

O pedido consta de documento protocolado em 22 de agosto na Justiça de Três Lagoas (MS). Nele, a Eldorado se manifestou sobre o laudo que indica 99,99999981% de probabilidade de cinco amostras de eucalipto, de um total de seis, recolhidas em plantios explorados pela empresa, serem geneticamente idênticas à cultivar protegida VT02, da Fibria.

A Eldorado alega que há aspectos que tornam o laudo pericial “inconclusivo e imprestável para o fim que ele foi elaborado”. Entre esses pontos, a companhia afirma que há “posição de conflito de interesses” do Laboratório Heréditas, cuja estrutura foi usada na perícia judicial conduzida pela empresa Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia, de Campo Grande (MS), e que o exame levou “em conta método não seguro (DNA) e em desacordo com as melhores práticas científicas e as recomendações do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC)”.

No entendimento da Eldorado, o SNPC indica que o exame morfológico é o que “de fato traz certeza para a confrontação de amostras de mudas de eucalipto”. Como o laudo pericial é baseado na análise de DNA, a produtora de celulose controlada pela J&F Investimentos, também dona da JBS, pediu também a realização da análise morfológica.

A Eldorado encaminhou documento ao Valor, intitulado “Instruções para Execução dos Ensaios de Distinguibilidade, Homegeneidade e Estabilidade de Cultivares de Eucalipto”, do SNPC, no qual baseia sua argumentação de que a análise molecular é “adicional e facultativa” na comparação de dois exemplares de eucalipto.

Consultado pelo Valor, porém, o SNPC informou que, para verificação de uso indevido de cultivar protegido de espécie propagada vegetativamente, que é o caso do eucalipto, a análise molecular (ou de DNA) pode ser utilizada sem ressalva e não é necessário que se faça o exame morfológico, tendo em vista que o marcador molecular tem um grau de confiança de 99,99999%. Já no caso de registro de cultivar protegida, pede-se a análise morfológica.

Em sua manifestação, a própria Eldorado pede que, caso o juiz 4ª Vara Cível de Três Lagoas entenda que o exame morfológico não deve ser realizado, se execute uma nova análise de DNA (ou molecular) “por laboratório ou universidade independente e imparcial”.

A nova perícia, conforme a companhia, deveria ser feita com base em amostras colhidas a pedido da Eldorado, e armazenadas no Laboratório Exactgene, “cuja procedência e rastreabilidade estão comprovados por meio de atas notariais”. O laboratório realizou, a pedido da empresa, um laudo paralelo e sem validade jurídica, que teria trazido resultados “diametralmente opostos” ao da perícia conduzida no âmbito da ação judicial.

A Eldorado não quis conceder detalhes do caso. Informou “que não se manifesta sobre o assunto e prefere não divulgar o laudo antes da apreciação do perito judicial”.

A Fibria foi à Justiça de Mato Grosso do Sul em abril de 2013, com vistas a apurar se sua cultivar VT02, que é protegida pelo SNPC, teria sido usada em cinco fazendas com plantios comerciais explorados pela Eldorado. As duas companhias têm fábrica e florestas na região de Três Lagoas.

A suspeita teve início a partir de uma denúncia anônima, o que levou a Fibria a pedir ao laboratório Heréditas exame de DNA, o qual indicou que havia 99,9999999% de chance de o material recolhido em estradas que cortam fazendas da Eldorado ser geneticamente idêntico à cultivar da Fibria. Esse laudo, assim como o da Eldorado, não tem validade jurídica.

Porém, o fato de o Heréditas ter produzido esse primeiro exame, que antecedeu a ação movida pela Fibria na Justiça, coloca o laboratório em posição de conflito de interesses, na interpretação da Eldorado. Diante disso, a companhia segue questionando a perícia no STJ, por meio de recurso especial que ainda não foi julgado.

O laudo pericial já foi recebido pelo juiz Márcio Rogério Alves, da 4ª Vara Cível de Três Lagoas (MS) e duas companhias tiveram dez dias para se manifestar. O juiz ainda não emitiu a sentença, que confirmará ou não o laudo pericial. Procurada, a Fibria informou que não se manifesta sobre o processo judicial em andamento.

Valor Econômico

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