Após prisão de brasileiras, Venezuela intensifica fiscalização sobre compras
Agora, o turista não pode adquirir mais do que 127 bolívares em produtos. Decreto não esclarece sobre prisões e tem validade indeterminada.
Após a detenção de duas brasileiras por suspeita de contrabando na Venezuela, o governo do país fronteiriço a Roraima anunciou maior rigor na fiscalização de compras dos produtos proibidos pelo decreto 1.119, referente a itens alimentícios, de higiene pessoal e limpeza. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado, os estrangeiros que forem flagrados com os itens vetados à exportação terão os veículos retidos e podem até ser presos.
De acordo com a secretária executiva do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública, Henua Andrade, os brasileiros podem comprar os produtos que não foram citados pelo decreto, mas devem respeitar o limite de 127 bolívares, ou o equivalente a R$ 2 mil, conforme a taxa de câmbio do dia.
Ela aponta que a intensificação no controle da fronteira venezuelana com Roraima foi discutida em uma reunião bilateral realizada na última terça-feira (23). Na ocasião, as autoridades brasileiras questionaram o decreto e pediram mais clareza nas determinações do governo estrangeiro.
“O decreto 1.119 foi intensificado e agora, os estrangeiros que forem ‘pegos’ com os produtos liberados em quantidades superiores a R$ 2 mil terão os veículos retidos. Entretanto, o mesmo decreto, de validade indeterminada, não esclarece se os condutores e pessoas que estiverem nos veículos serão detidas”, pontuou Henua.
Ainda segundo a secretária, os brasileiros que tiverem produtos ou os veículos apreendidos devem procurar a Receita Federal e fazer a denúncia formal sobre a apreensão.
“As pessoas ainda não atentaram para a importância do decreto e o que ele implica aos consumidores dos produtos daquele país. É importante frisar que, se a pessoa compra algum dos produtos da lista, ela já está praticando contrabando, indo contra o decreto presidencial e sujeitos às sanções daquele país”, frisou.
Decreto
Em vigor desde 22 de agosto deste ano, o decreto de Nicolás Maduro veta a compra e transporte de 89 produtos considerados básicos para a ‘manutenção da saúde, segurança e paz social’. Na lista estão produtos alimentícios como: arroz, sardinha, atum, açúcar, café, carne bovina e suína, frango, farinha, trigo, óleo, leite, manteiga, macarrão, ovos, maionese, sal e qualquer tipo alimento para animais.
Estão proibidos também a importação e transporte de produtos de higiene pessoal, como papel higiênico, creme dental, sabonete, sabão, fraldas descartáveis, desifetante e amaciante. Além disso, todas as mercadorias relacionadas a medicamentos, produtos odontológicos, de academia, escolares e de construção também estão vetados de serem trazidos para o território brasileiro.
Brasileiras detidas
Duas brasileiras foram presas na cidade de Santa Elena de Uairén, na Venezuela, por suspeita de contrabando. Elas teriam violado um decreto do governo venezuelano que proibiu a exportação e transporte de produtos da cesta básica para o território estrangeiro. Segundo o Consulado Brasileiro no país vizinho a Roraima, Luciana Pereira e Lousineide Sousa Silva estão detidas há um mês em Puerto Ordaz e aguardam decisão da Justiça para voltar ao Brasil.
G1
