Países latino-americanos reduzem impostos sobre absorventes

O tema da pobreza menstrual tem ganhado espaço no debate público, trazendo em pauta a dificuldade que muitas mulheres em situação de vulnerabilidade financeira e social possuem com relação ao acesso a produtos higiênicos necessários durante seu período menstrual. Outra questão levantada é que, além de esses produtos não serem distribuídos gratuitamente, as mulheres têm esse gasto durante muitos anos.

No Brasil, a ONG Fluxo Sem Tabu apresentou dados que demonstram que, considerando uma mulher com cerca de 450 ciclos menstruais durante a vida, estima-se um gasto médio de R$ 6 mil com absorventes descartáveis durante sua vida.

Para mitigar esses gastos, alguns países aderiram à redução de impostos sobre esses produtos, já que a questão menstrual é uma situação fisiológica e os itens relacionados à higiene feminina durante os ciclos são uma necessidade básica.

 

PAÍSES QUE RETIRARAM OS IMPOSTOS SOBRE ITENS MENSTRUAIS

Até o momento, apenas três países da América Latina eliminaram o chamado “imposto rosa”. Confira:

• Colômbia

Em 2018, a Colômbia se tornou o primeiro país da América Latina a remover o imposto adicional sobre absorventes higiênicos externos e internos. O Tribunal Constitucional declarou que esses produtos não podem ser tributados porque são insubstituíveis e o custo extra vai contra a igualdade de gênero – por isso, aboliu o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre esses itens.

A discussão começou após a iniciativa “Tax Free Menstruation”, uma campanha iniciada no final de 2016 que conseguiu baixar o IVA sobre os produtos de higiene feminina de 16% para 5%.

• México

No   México, o Congresso aprovou a alíquota de 0% de IVA sobre produtos de higiene menstrual no Miscelánea Fiscal de 2022. Isso significa que desde 1º de janeiro, 16% de IVA não é pago em absorventes higiênicos, internos e coletores menstruais no país. A aprovação da medida foi fruto da demanda de grupos, do apoio de organizações não governamentais e parlamentares.

• Equador

No   Equador, desde dezembro de 2021, os itens de higiene feminina não pagam o IVA, após a reforma tributária que eliminou o imposto de 12% sobre esses produtos. Outros itens beneficiados foram fraldas descartáveis ​​populares, máscaras, oxímetros, álcool e gel antibacteriano acima de 70% de concentração. Os últimos quatro produtos ganharam relevância durante a pandemia de Covid-19, durante a qual o preço disparou.

OUTROS PAÍSES COM INICIATIVAS

Com o objetivo de que os produtos de higiene menstrual sejam considerados essenciais e não precisem pagar impostos, a campanha argentina #MenstruAcción conseguiu chegar ao Congresso em 2017. A iniciativa é realizada pelo movimento Economía Femini(s)ta com o lema “basta estigmatizar a menstruação”.

A campanha tomou tanta força que já foram apresentados seis projetos de lei – dois deles são de âmbito nacional –, procurando a entrega gratuita de itens para cuidados menstruais nas áreas educativas e de saúde pública da gestão, enquanto outro pede a eliminação do IVA para esses produtos.

O deputado Omar Fernández, da República Dominicana, apresentou, em março deste ano, uma proposta para eliminar os impostos sobre os absorventes higiênicos, categorizando-os como um produto essencial. A proposta do deputado viralizou, gerando diversos comentários e considerações – por isso, em vários países a questão tem se consolidado nas esferas políticas.

Essas iniciativas mostram que há uma tendência no mundo de eliminar impostos ou reduzi-los consideravelmente nesse caso para que as mulheres tenham acesso a produtos essenciais por um preço razoável e que, assim, eles não sejam mais considerados itens de luxo.