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MPF pede que Suzano interrompa desmatamento do cerrado do MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF) propôs ação contra o estado do Maranhão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a empresa Suzano Papel e Celulose S.A. pelos impactos causados pela expansão dos plantios de eucalipto na região do Baixo Parnaíba maranhense.

suzano

O plantio foi autorizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e tem afetado diretamente oas cidades de Santa Quitéria do Maranhão, Urbano Santos e Mata Roma.

O MPF tomou conhecimento dos problemas socioambientais provocados pela Suzano por meio de uma pesquisa encaminhada por um programa de pós-graduação. A pesquisa mostra que a atuação da empresa estaria prejudicando o modo de vida e a economia de comunidades tradicionais da região por conta da intervenção ambiental descontrolada, que alterou significativamente o cenário local.

Dentre os impactos causados pelo empreendimento agrícola está o desmatamento da vegetação nativa, ocasionando a escassez de frutas, plantas medicinais, madeira e caça, e a contaminação dos recursos hídricos pela utilização de agrotóxicos em larga escala.

Os agrotóxicos estariam contribuindo também para o aparecimento de doenças respiratórias e de pele em crianças. Outro problema apontado é o consumo de água em grande quantidade por parte da empresa, provocando, assim, o esgotamento de lagoas e causando redução na vazão de cursos d’água.

Segundo o MPF, o governo foi omisso, pois cabia à Sema não somente a responsabilidade de expedir a licença ambiental para o empreendimento da Suzano, como também monitorar suas atividades e propor ajustes quando necessário.

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informou que, até o momento, não recebeu nenhuma notificação do MPF sobre o caso em questão.

Sobre a ação do MPF-MA, a Suzano Papel e Celulose disse que, até o momento, não foi notificada oficialmente.

Análises técnicas
Diante da omissão da Secretaria, o MPF solicitou ao Ibama que realizasse análises técnicas no local, mas, apesar de ter constatado as irregularidades, limitou-se a afirmar que a análise seria de competência apenas do órgão estadual que emitiu a licença, já que ele dispunha dos documentos e estudos ambientais necessários à compreensão da realidade.

De acordo com o procurador Alexandre Soares, autor da ação, “o Ibama possui o dever institucional de coibir abusos e danos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, vez que se trata de órgão executor da Política Nacional do Meio Ambiente”, conforme entendimento do Tribunal de Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Na ação, pede-se liminarmente que a Suzano seja obrigada a interromper a expansão e implantação de florestas de eucalipto na região do Baixo Parnaíba no prazo de 72 horas, sob pena de multa e ressalvada a manutenção dos plantios já existentes.

O MPF quer ainda que o estado e o Ibama acompanhem e fiscalizem efetivamente a execução da medida restritiva. Em caso de descumprimento, requer-se que o governo suspenda a licença para operação concedida ao empreendimento.

g1