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A Justiça paulista voltou a bloquear uma emissão de bônus da Eldorado Brasil, até que a operação seja analisada pela arbitragem que vai decidir o conflito entre as sócias J&F Investimentos e Paper Excellence (PE).
Em despacho de ontem à noite, após a PE ter recorrido de decisão que, na prática, liberava a companhia a seguir em frente com a oferta de títulos no mercado internacional de US$ 500 milhões, o desembargador relator Alexandre Lazzarini concedeu liminar favorável à sócia minoritária e autorizou apenas a “continuidade dos procedimentos necessários à emissão”. O Valor apurou que a Eldorado vai pedir a reconsideração dos efeitos suspensivos.
“Até nova avaliação da questão pela Câmara Arbitral, que noticiam já estar prestes a ser instalada, ou seja, neste recurso, somente os procedimentos preparatórios para a emissão podem ser realizados”, escreveu Lazzarini. O Valor informou nesta semana que o presidente do tribunal deve ser escolhido ainda em março, com início efetivo da arbitragem que vai decidir o futuro do controle da Eldorado no decorrer do segundo trimestre.
Procurada, a PE informou em nota que a decisão de ontem manteve as bases originais do contrato de compra e venda de ações da produtora de celulose firmado entre a holding dos Batista e a CA Investment, empresa constituída no Brasil para executar a transação. A PE, do empresário indonésio Jackson Wijaya, tem registro de empresa na Holanda e sede administrativa no Canadá.
“O despacho liminar, no nosso entendimento, protege os investidores e acionistas, assegurando que a companhia mantenha sua operação em padrões regulares. A suspensão na emissão de bônus garante que irregularidades no âmbito financeiro não sejam cometidas pela atual gestão da Eldorado Brasil”, disse a PE. A empresa pediu à Justiça, em meio ao road show da Eldorado, a suspensão imediata da oferta sob a alegação de que havia irregularidades no prospecto da operação e, em carta, alertou bancos e Securities and Exchange Commission (SEC) sobre as inconsistências presentes no documento.
A Eldorado, por sua vez, disse em nota que está “convicta” dos benefícios da emissão de bônus, “como reconhece a própria decisão judicial”. A decisão autoriza que a empresa inicie os preparativos da emissão. A Eldorado lamenta a postura de uma de suas acionistas, na medida em que contraria o interesse da companhia”, acrescentou.
Os movimentos da PE, incluindo um questionamento na corte de Cingapura, que pediu mais informações à companhia para que a operação pudesse seguir adiante, tiveram repercussão negativa entre os investidores e acabaram levando a Eldorado a suspender a emissão de bônus. À época, a produtora de celulose informou que, diante do custo indicado superar o inicialmente esperado, decidiu “revisitar o mercado no futuro”. Por causa do calendário, a companhia somente poderia retomar a oferta após a divulgação dos resultados do quarto trimestre, prevista para as próximas semanas.
