Brasil é pioneiro em investigação de cartel de papel higiênico
O cartel do papel higiênico no Chile, com a SCA e a CMPC é o mais recente capítulo de uma série de investigações e processos deste tipo na região.
A primeira delas foi realizada no Brasil em 2001, quando a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, iniciou processos administrativos contra as empresas Santher, Melhoramentos Papéis e Klabin Kimberly para investigar a formação de um cartel.
“Fortes indícios nos levaram a abrir esse processo para restaurar a concorrência neste mercado”, disse o secretário de Direito Econômico naquele momento. Em 2009, a CMPC Tissue comprou a Companhia Melhoramentos Papéis quando ainda estava sendo investigada.
Quase 10 anos após o início do processo -em 2010- o DSS encerrou o caso e não encontrou nenhuma evidência direta que iria provar a existência de um cartel.
O processo
O início do caso começou no Brasil em agosto de 2001, quando os principais produtores de papel higiênico reduziram simultaneamente o tamanho dos rolos de higiênico sem reduzir os preços ao consumidor, de 40 metros para 30 metros.
No momento em que se começou a investigar, foram identificados comportamentos que eram suspeitos de serem acordados, exemplo: reduzindo a quantidade de produto oferecido no mercado sem justificativa razoável.
Assim, procurou-se determinar se a conduta, impediu a entrada de novas empresas no mercado. As explicações das empresas estavam cheias de contradições. Por exemplo, tanto a Santher como a Melhoramento afirmaram que elas tinham se igualado a iniciativa da Klabin Kimberly para reduzir os rolos de papel higiênico.
Naquela época, as autoridades disseram que durante a seis meses em que a embalagem trouxe menos papel, as empresas tiveram um lucro extra de 60 milhões de reais. Depois de um longo processo que durou até 2010, finalmente, a Secretaria de Direito Econômico, concluiu a investigação constatando que nenhum deles tinham evidências diretas de que poderiam explicar a formação de um cartel, e nem evidências indiretas que comprovem a existência de um acordo, tais como reuniões, etc.
Ainda assim, foi certificado que houve simultaneidade no envio de declarações de supermercados que indicam a mudança na embalagem, ordem de fornecedores e faturas referentes aos produtos com 30 metros.
Mas isso não foi o suficiente para continuar com o caso, bem como não houve forte evidência de comportamento coordenado, por outro lado aumentou a possibilidade de que algumas das empresas que produzem tissue se limitarem a seguir a estratégia de uma companhia líder de mercado e acabaram adaptando seus rolos de papel higiênico às mesmas condições.
df.cl
